Advogados entregam memoriais e apostam no deferimento da candidatura de Cássio

11 set 2014

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar, nesta quinta-feira (11), o recurso que pede a impugnação do registro de candidatura a governador de Cássio Cunha Lima. Ação foi movida pelo Ministério Público; pela coligação ‘A Força do Trabalho’, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho, que disputa reeleição; por Maria da Luz Silva; e por Rafael de Lima Rodrigues.

De acordo com o coordenador jurídico da campanha do tucano, Harrison Targino, foram entregues aos ministros dos TSE memorais, que resumem e explicam o recursos. Ele esclareceu que na pauta desta quinta-feira constam mais de 50 processos, o que pode atrasar o julgamento do recurso de Cássio.

O recurso pede a modificação da decisão do pleno Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que deferiu o registro do tucano por cinco votos, com a alegação de que Cássio é inelegível. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes.

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) já se pronunciou contra o reconhecimento do recurso. O vice-procurador, Eugênio José Guilherme de Aragão, em seu parecer, opinou pela elegibilidade de Cássio Cunha Lima para as eleições deste ano, por entender que o prazo de inelegibilidade do candidato termina no primeiro dia de outubro deste ano, ou seja, antes do primeiro turno das eleições, que acontece no dia 5 de outubro.

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