ALPB e Senado realizam audiência pública para tratar da seca no Estado

18 abr 2013

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza na tarde desta sexta-feira (19), em Monteiro, uma audiência pública durante visita da Comissão Externa do Senado, criada para fiscalizar as obras do projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco. A audiência terá a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e será realizada na Câmara Municipal. Serão debatidas com o ministro e os senadores soluções para a problemática da seca no semiárido paraibano.

A comissão do Senado, presidida pelo paraibano Vital Filho (PMDB), tem ainda a presença dos senadores Cícero Lucena (PSDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB). Serão vistoriadas as obras do Eixo Leste, em Monteiro, além dos municípios de Floresta, Custódia e Sertânia, em Pernambuco.

O presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), destacou que, entre os dias 04 e 07 de setembro de 2012, a Casa de Epitácio Pessoa realizou uma visita de inspeção às obras, percorreu 1.900 quilômetros nos eixos Norte e Leste do projeto e constatou alguns problemas, a exemplo da paralisação em trechos da obra e problemas ambientais nos rios Paraíba e Piranhas, entre outros.

Na oportunidade, a ALPB elaborou um relatório, que foi encaminhado à Presidência da República, ao Congresso Nacional e autoridades dos nove estados nordestinos – elencando 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua execução. Ricardo Marcelo ressalta que ‘a transposição das águas do Rio São Francisco é uma bandeira de luta da Assembleia Legislativa da Paraíba’. “A seca vem maltratando muito os nordestinos e essa obra vai matar a sede de muita gente e trazer desenvolvimento para a nossa região que é tão sofrida”, disse o presidente.

Nesta quinta-feira (18), o deputado Francisco de Assis Quintans (presidente da Frente Parlamentar da Seca da ALPB), disse esperar que o ministro da Integração traga informações consistentes com relação a execução da obra, que “não pode continuar abandonada ou paralisada em alguns lugares e em passo de tartaruga em outros”. Já o deputado Gervásio Filho (PMDB) disse que irá aproveitar a oportunidade para entregar a Fernando Bezerra documento solicitando a inclusão da Paraíba no projeto da adutora do Rio Pajeú, que vai contemplar 20 municípios do vizinho Estado de Pernambuco.

De acordo com Gervásio, a sua proposta encontra respaldo no Tribunal de Contas da União (TCU) que sugeriu que a Paraíba entre na rota do sistema adutor do Pajeú.  Ainda segundo o deputado, pela sugestão do TCU a Paraíba será contemplada em oitos municípios: Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Teixeira e Cacimbas, que juntos tem mais de 60 mil habitantes.

A presidente Dilma Rousseff garantiu que as obras de transposição do São Francisco devem ficar prontas em 2015, e que até o ano que vem pelo menos 100 quilômetros já estarão prontos. Além disso, o custo foi reajustado para R$ 8,2 bilhões, e deve ainda ter novo reajuste.

Caravana da Seca

Ricardo Marcelo também destacou as ações realizadas pela ALPB dentro da “Caravana da Seca” e da campanha “SOS Seca PB”. No último dia 04 de março, o presidente e uma comitiva de deputados entregaram a presidenta Dilma Rousseff (PT), durante sua visita a Paraíba, cópias dos relatórios das visitas de inspeção da ALPB ao projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, da Caravana, cópia da Carta da Paraíba e o relato da possibilidade de 111 mil famílias perderem suas propriedades rurais por endividamento com bancos oficiais.

Após analisar os documentos, Dilma anunciou um plano de ações emergências e estruturantes para combater a seca. Com o anuncio Ricardo Marcelo disse que a resposta da presidenta é uma grande demonstração do que o poder Legislativo é capaz de fazer em prol da população.

Agenda Positiva

A agenda positiva de combate a seca da Casa de Epitácio Pessoa foi intensificada no dia 20 de junho de 2012, quando o deputado Francisco de Assis Quintans (presidente da Frente Parlamentar) foi designado pelo presidente Ricardo Marcelo para visitar as obras do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco executadas no Eixo Norte, região de São José de Piranhas (PB), e não ficou satisfeito com o que viu, pois o cenário era de obras paralisadas. A partir daí, a ALPB formou uma comissão para fiscalizar as obras da bacia Leste do projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco, que desemboca na cidade paraibana de Monteiro.

Em setembro, após a primeira visita de Quintans (presidente da Frente Parlamentar da Seca) em junho, a comissão do poder Legislativo, composta por parlamentares, técnicos e representantes do Executivo e da sociedade civil organizada fez uma visita para fiscalizar o andamento de trechos da obra e coletou informações para elaboração de um relatório contendo sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e aperfeiçoar sua execução.

Representando a ALPB, Quintans viajou a Brasília para entregar o relatório às autoridades.  O documento, contendo 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua execução, foi distribuído com deputados federais e estaduais, senadores e encaminhado à Presidência da República, Ministério da Integração Nacional e a Mesa Diretora das assembleias e governadores dos nove estados nordestinos.

Entre as sugestões apresentadas no relatório está a criação pelo Governo do Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que irão ocorrer com a entrada das águas no Estado. A agilização de obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestão da Águas (Aesa) também integram a lista.

Durante a visita a capital federal, o democrata encontrou os representantes da Comissão Especial Externa no Senado, também criada para tentar solucionar os problemas das obras de transposição. Ele também contou com o apoio da bancada federal paraibana no Congresso Nacional, além do ministro das Cidades, o paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) e a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Quintans informou aos parlamentares e ministros, que durante a visita de inspeção, a comitiva se deparou com máquinas paradas e a vegetação tomando conta das obras. “Nem com as máquinas mais modernas essa construção ficará pronta em três anos”, afirmou.

A obra do projeto da Transposição de Águas do Rio São Francisco começou em 2007 e foi orçada em R$ 4,5 bilhões. Hoje ela custa R$ 8,2 bilhões. A previsão para conclusão era 2012, mas atualmente o Governo Federal já fala que a obra será finalizada em 2015.

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