‘Eleições Limpas’ quer Dilma distante do projeto de iniciativa popular

27 jul 2013

Para Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, projeto que propõe mudanças em regras já em 2014 será visto como ‘chapa branca’ se presidente declarar publicamente que apoia a ideia

Na corrida contra o tempo para coletar 1,5 milhão de assinaturas, com o objetivo de tornar viável uma reforma política que valha para as eleições de 2014, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) teme que o respaldo do Palácio do Planalto carimbe a proposta como “chapa branca”, antes mesmo de a oposição ser convencida sobre as virtudes da iniciativa. O objetivo dos organizadores é fazer com que o projeto popular siga autônomo e ganhe apoio da sociedade.

Ciente das dificuldades políticas para aprovar um plebiscito no Congresso e das resistência dos partidos, inclusive os da base aliada, para agilizar uma reforma política que tenha validade para a próxima eleição, a presidente Dilma Rousseff afirmou a auxiliares, conforme antecipou o Estado em sua edição do último dia 5, que poderá declarar apoio ao projeto de iniciativa popular.

Entre as principais mudanças defendidas pelo movimento intitulado “Eleições Limpas” estão o sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais (com votação primeiro nos partidos e depois nos candidatos), proibição da doação de empresas a campanhas (cada eleitor poderá doar até R$ 700), criminalização do caixa dois (com pena de reclusão de dois a cinco anos) e a escolha dos candidatos de cada partido por meio de prévias fiscalizadas pelo Ministério Público e Justiça Eleitoral.

Caso o modelo já tivesse sido adotado nas últimas eleições municipais, estimam os organizadores, o número de candidatos despencaria 73,5%.

“Não queremos que a proposta seja vinculada ao governo ou à oposição, queremos deixar clara a qualidade da nossa proposta para a vida política brasileira”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, que aposta no trâmite do projeto no Congresso em agosto, antes mesmo da conclusão da coleta de assinaturas.

“Não interessa para o movimento que ele seja adotado pela presidente Dilma. Isso seria ruim porque queremos justamente evitar a partidarização. Não seria justo (que o projeto) recebesse qualquer tipo de vinculação. O que queremos e precisamos do apoio de todas as forças políticas na hora da aprovação (no Congresso). Uma aproximação partidária ou com o governo nesse momento poderia inviabilizar a proposta”, admite o juiz Márlon Reis, do MCCE, e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores Eleitorais.

Encabeçado pela OAB, o MCCE é composto por 55 entidades dos mais diversos segmentos sociais, como Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e União Nacional dos Estudantes (UNE), além de lideranças evangélicas e do movimento de gays e lésbicas (movimento LGBT).

Presidenciáveis. Dos presidenciáveis de 2014, a OAB já teve conversas com a presidente Dilma, o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Todos teriam demonstrado interesse e simpatia à proposta – Campos chegou inclusive a pedir que o fim da reeleição fosse incorporado ao projeto. A ex-senadora Marina Silva, que tenta viabilizar a sua Rede Sustentabilidade, já está sendo procurada pelo grupo.

O projeto “Eleições Limpas”, se aprovado, acabaria com a doação de empreiteiras, bancos e grandes empresas. Esses segmentos são os principais doadores em campanhas eleitorais no País, sobretudo presidenciais.

A presidente Dilma demonstrou simpatia ao projeto de iniciativa popular ao se encontrar com Furtado e outros integrantes do MCCE no Planalto no mês passado. Estaria até disposta a se manifestar publicamente favorável a ele, mas foi convencida a aguardar a coleta de assinaturas.

Declarações do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, de que o governo poderia “dar força” à proposta, no entanto, preocuparam integrantes do MCCE.

Para Márlon Reis (veja entrevista abaixo), a população de imediato rejeitaria uma proposta gestada por partidos. Ele conta que, ao coletar assinaturas, basta dizer que ‘o movimento que fez o Ficha Limpa quer fazer uma reforma política’ para que as pessoas se interessem pelo tema e colaborem.

Rafael Moraes Moura – O Estado de S. Paulo
COLABOROU PEDRO VENCESLAU

Fonte: O Estadão

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