Em Brasília, Ação de Improbidade contra Prefeito de Sousa está conclusa no STJ

5 maio 2017

Desde a Gestão 2009/2012 ao seu término, o Prefeito eleito em 2016 em Sousa, Fábio Tyrone (PSB), responde Ação por Ato de Improbidade Administrativa.

O Gestor atual fora acusado do uso das cores de campanha nos prédios, e logradouros públicos, o que gerou a Lide.

Fábio ganhou em primeira instância, mas o MPE recorreu, e conseguiu êxito no TJPB. Os advogados de Fábio Tyrone recorreram com Embargos ao STJ em Brasília. Em fevereiro deste ano, os Embargos foram rejeitados naquela Corte, mantida a decisão de 2º instância.

Com isso é sustentada a sentença de condenação por Ato de Improbidade, e agora o processo deveria ser remetido a 1ª Instancia para que seja dado o comprimento de decisão.

O advogado, Johnson Abrantes, que patrocinou a defesa em 2ª instância do prefeito Fábio Tyrone (PSB) disse que existem outras instâncias para buscar corrigir a sentença do Agravo Interno. Revelou também que o Prefeito Fábio continuaria a governar a prefeitura, até a decisão ser transitada em julgada sem prejuízo administrativo.

Entretanto, na tarde desta quarta-feira (03), foi decorrido o prazo do MPE, ficando concluso para o Ministro do STJ em Brasília, Gurgel de França, Relator dos Desembargos de Declaração apresentados pela Defesa do Prefeito Tyrone, agora concluso para julgamento daquela Corte que deverá ocorrer nos próximos dias.

Fonte: Repórter PB

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