Governo do Estado e MinC promovem debate sobre Vale Cultura.

1 jul 2013

A Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), realiza nesta terça-feira (2) mais uma edição do projeto Seminários Itinerantes de Políticas Culturais, com o debate “Vale Cultura – política cultural para o trabalhador brasileiro”. O debate será a partir das 15h30, no Auditório da PBTur, em Tambaú.

O objetivo é reunir produtores culturais, gestores e empresários interessados em discutir esta nova política cultural e sua implementação na Paraíba. O debate terá como convidado o secretário Henilton Menezes (Sefic/MinC), responsável pela pasta que articula a implementação desta política no país.

O Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, criou o Programa de Cultura do Trabalhador, e com ele, o Vale Cultura, que visa ampliar o acesso à cultura pelos trabalhadores com vínculo empregatício, possibilitando a fruição dos produtos e serviços culturais, estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos e incentivar o acesso a eventos e espetáculos artísticos e culturais.

Com o incentivo, trabalhadores brasileiros que recebem até cinco salários mínimos poderão receber o Vale Cultura de R$ 50,00 a partir de julho. As empresas participantes do Programa poderão descontar 1% do Imposto de Renda a título de despesas com o vale. As áreas previstas pela Lei para uso do Vale Cultura são artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e humanidades, música e patrimônio Cultural, podendo ser utilizado para aquisição de ingressos, livros, CDs, DVDs, revistas, jornais e outros.

Segundo levantamento realizado junto ao Ministério do Trabalho, o público potencial a ser beneficiado com a política soma 18,8 milhões de trabalhadores. A previsão, atingindo esse teto de público, é o programa injetar R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da cultura. Na Paraíba, estima-se que o impacto do Vale Cultura poderá ser de até R$ 137.975.400,00 por ano, beneficiando cerca de 230 mil trabalhadores.

“Esse é o momento de vários agentes paraibanos tomarem conhecimento ou se aprofundarem sobre esse novo instrumento de acesso à cultura. Vale Cultura é dinheiro na mão do trabalhador”, disse o secretário de Estado de Cultura, Chico César.

Em consonância com o trabalho do MinC de sensibilização da classe empresarial para a adesão ao programa, a Secult-PB assume o compromisso de estabelecer a interlocução entre poder público, empresários locais, agentes culturais e Sistema S.

“É importante que os empresários venham para essa conversa para entender como a sua empresa pode se beneficiar com esse instrumento. Um empregado que tem acesso à cultura certamente trabalhará melhor. Ele vai produzir influenciado por elementos de construção identitária de território, com reconhecimento ao lugar que ele trabalha. Isso tudo se reflete na produção, quando ele se reconhece como parte do ambiente produtivo, que transcende o ambiente da fábrica, da loja, do comércio”, observou o secretário.

Chico César ainda falou sobre a participação da sociedade civil no processo de implementação do Vale Cultura.. “A importância da presença dos agentes culturais neste momento é que o vale cultura não é uma caixa-preta fechada e pronta. Está em processo de formação. A sociedade tem que dizer como esse dinheiro deve ser gasto. Caso contrário, será engolida pelo mercado. Temos que fazer essa política funcionar também fora dos monopólios”.

Serviço

Seminários Itinerantes de Políticas Culturais: Vale Cultura – política cultural para o trabalhador brasileiro

Dia: Terça-feira, 2 de julho

Horário: 15h30

Local: Empresa Paraibana de Turismo (PBTur)

Endereço: Avenida Almirante Tamandaré, nº 100, Tambaú, João Pessoa (PB)

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