Maioria do PMDB na Câmara assina pedido de CPI da Petrobras

24 maio 2013

Dos 82 da bancada, 52 assinaram requerimento de deputado do partido. PMDB é principal aliado do PT na base do governo,mas partidos divergem.

Principal sócio do PT no governo federal, o PMDB aderiu em massa ao pedido de CPI protocolado na última semana na Câmara dos Deputados para investigar operações financeiras e comerciais da Petrobras. O requerimento, apresentado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) foi assinado por 52 dos 82 parlamentares peemedebistas da Casa, equivalente a 63,4% da bancada.

O pedido de abertura da comissão de inquérito foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara no dia 16 de maio, poucas horas após os deputados concluírem a votação da MP dos Portos, marcada por embate entre governo e PMDB. Em meio à apreciação da proposta, o governo conseguiu derrubar uma emenda encabeçada pelo líder Eduardo Cunha (RJ) que tentava alterar pontos do projeto do Executivo, mas a relação ficou desgastada.


Deputados no plenário da Câmara durante a votação da MP dos Portos, quando foram coletadas assinaturas para criação da CPI dos Petrobras (Foto: Zeca Ribeiro/Ag. Câmara)

O autor do requerimento começou a coletar as assinaturas para a CPI durante a votação da MP. Quintão conseguiu a adesão de 120 deputados da base governista e 76 da oposição. Outros três parlamentares do PSD, partido que se declara independente em relação ao governo, apesar de ocupar uma cadeira na Esplanada dos Ministérios, também assinaram o documento.

Até mesmo líderes de partidos que integram a base aliada da presidente Dilma Rousseff subscreveram o documento. O requerimento apresentado por Quintão contém a assinatura do deputado André Moura (SE), líder do PSC, e Jovair Arantes (GO), que lidera a bancada do PTB.

O PP, partido que também integra a base do governo e comanda o Ministério das Cidades, contribuiu com 26 assinaturas, o que representa 70% de sua bancada na Casa. Nove parlamentares do PR assinaram o documento – 20,9% da bancada.

O partido ocupa a cúpula do Ministério dos Transportes, que detém um dos maiores orçamentos da Esplanada. Já o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, não aderiu à iniciativa de Leonardo Quintão.

Três dos 26 deputados do PSB, partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, apoiaram a criação da CPI. Campos é possível candidato à Presidência da República, nas eleições de 2014.

No documento em que descreveu os motivos que o levaram a propor a CPI, o deputado do PMDB justificou que o objetivo será apurar diversas denúncias contra a Petrobras reveladas pela imprensa nos últimos meses. Entre as operações sob suspeita da estatal, ressaltou Quintão, está a compra e venda de ativos envolvendo a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O negócio teria provocado um prejuízo bilionário à petrolífera brasileira.

Falta de diálogo

Segundo o blog de Gerson Camarotti, o Palácio do Planalto está convencido de que há o “dedo” do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), na tentativa de criar uma CPI para investigar a Petrobras. Um dos principais opositores à MP dos Portos, Cunha viu a emenda encampada por ele ser derrotada por conta de uma manobra política do PT.

Apesar da interpretação governista de que a CPI seria uma tentativa de retaliar o Planalto, Quintão disse ao G1 que os parlamentares da base aliada aderiram ao pedido de criação da comissão porque não conseguem “diálogo” com o governo sobre a administração da Petrobras. Ele disse ainda ser contrário à venda ao exterior de ativos da estatal.

“Desde quando foi anunciada a venda dos ativos tentamos dialogar com o governo. Não há diálogo da Petrobras com o Congresso. A presidente da estatal, Maria da Graça Foster, se limita a dizer que irá fazer a venda dos ativos e a apresentar o plano de investimento da Petrobras”, reclamou.

“A venda desse patrimônio no exterior irá gerar um prejuízo para os acionistas da estatal e para o povo brasileiro entre R$ 10 a R$ 20 bilhões. Isso é um escândalo acontecendo dentro da Petrobras”, complementou.

Eduardo Cunha também negou ao G1 ligação entre o pedido de instalação da CPI com a derrota que ele sofreu na votação da MP dos Portos. Cunha, que não assinou o requerimento elaborado por Quintão, afirmou que não apoia pessoalmente a criação da CPI da Petrobras, mas destacou que não pode impedir a iniciativa dos parlamentares do partido.

“Não fiz gestão a favor nem contra. Não posso impedir a gestão de um deputado. Não é uma iniciativa do PMDB, é de um parlamentar do PMDB, um deputado querido da bancada. Eu não posso impedir”, disse.

Cunha disse ainda que não pedirá ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para não instalar a comissão.

“O Henrique saberá como se conduzir. Ninguém saberá dizer a ele o que fazer. Eu não posso fazer gestão nenhuma. Essa situação de CPI não é nova. Ele cumprirá o regimento. E tem uma fila de pedidos de criação de comissões e um limite para que sejam instaladas”, observou Cunha.

Governistas reclamam
Líder do governo na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse ao G1 que todos os líderes da base aliada haviam sido advertidos sobre o “significado” negativo de os partidos governistas contribuírem para a abertura de uma CPI contra a Petrobras.

Para o petista, se os aliados tinham dúvidas sobre a gestão da estatal, poderiam, em vez de aderir a uma CPI, ter recorrido a outros instrumentos à disposição dos parlamentares, como audiências públicas e requerimentos de informações.

“Foi uma medida pouco pensada, para dizer o mínimo, já que o Brasil inteiro sabe da importância de uma empresa como a Petrobras para economia nacional”, avaliou.

Chinaglia evitou polemizar sobre a adesão de dois líderes governistas ao requerimento de CPI. Demonstrando irritação com a iniciativa das lideranças do PTB e do PSC, ele avisou que irá analisar o fato nos próximos dias para decidir que postura tomar frente aos dois líderes aliados.

Mesmo com a coincidência de o requerimento ter sido protocolado um dia após a base aliada ter derrubado a emenda aglutinativa assinada por Eduardo Cunha na votação da MP dos Portos, o líder do governo disse não acreditar que o pedido de CPI tenha sido uma retaliação do PMDB.

“O que pode estar ocorrendo é uma tentativa de botar pressão sobre o governo por um método totalmente indefensável”, opinou Chinaglia.

O líder do PT, José Guimarães (CE), afirmou que criar uma CPI para investigar a Petrobras seria um “despropósito tremendo”.

“A Petrobras é uma empresa saudável, genuinamente brasileira, que não merece esse tipo de ação. Isso atrapalha e prejudica o bom momento que vive a empresa. Atrapalha as ações, leva a uma insegurança jurídica”, disse ao G1.

O petista afirmou que “eventual insatisfação” da base aliada não poderia ser “descontada” na Petrobras.

“Não se justifica responder insatisfação com CPI. Eventual insatisfação com o governo não deveria recair na Petrobras, que é uma área estratégica do país. A Petrobras não é de um governo, é do Brasil”, argumentou.

José Guimarães destacou que o PT vai conversar com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e com a bancada do PMDB para tentar evitar a instalação da CPI. Caberá a Henrique Alves decidir se cria a comissão. “Vamos conversar com Henrique Alves e com o PMDB para evitar abalar a imagem da Petrobras.”

G1

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