Prefeita Denise participa de lançamento do Pacto Solidário em João Pessoa

25 mar 2013

A prefeita Denise Albuquerque, participa na manhã desta segunda-feira (25), do lançamento do edital do Pacto Solidário 2013 para o Desenvolvimento Social da Paraíba. A convite do governador Ricardo Coutinho, Denise e outros prefeitos participam da solenidade que acontece às 9h, no Teatro Armando Monteiro, na sede da Fiep/Sesi, no Centro de João Pessoa.

Segundo a prefeita cajazeirense, os recursos da ordem de R$ 50 milhões chegam em boa hora e serão importantes para investimentos nas nas áreas de saúde, educação e agora infraestrutura e desenvolvimento humano. “A maioria dos nossos municípios sofre com a inadimplência e com pendências junto ao governo federal. Impossibilitado de realizar convênios, grande parte fica sem dinheiro para investir, restando apenas verba para pagar o funcionalismo,” relatou

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, um aspecto que vai diferenciar o novo programa será o reforço na fiscalização do cumprimento da contrapartida solidária dos municípios. A contrapartida solidária é um compromisso que as prefeituras assumem com o Governo do Estado e toda a sociedade para potencializar e melhorar a prestação de serviços.

Com o lançamento do edital do Pacto Solidário 2013, nesta segunda-feira (25), os prefeitos devem fazer, no período de 1 a 10 de abril, a apresentação de quatro propostas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento humano através do formulário que será disponibilizado no site www.pacto.pb.gov.br . Após o encerramento do prazo, os projetos inscritos serão analisados por uma comissão de avaliação do Pacto Social e, se estiverem de acordo com as regras do edital, serão selecionados. Até o final do mês de junho, o governador Ricardo Coutinho fará o anúncio dos projetos aprovados para assinatura dos convênios e transferência dos recursos aos municípios.

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