Prefeitura de Alhandra tira dúvidas de servidores sobre processo do TCE

23 mar 2013

Prefeitura de Alhandra tira dúvidas de servidores sobre processo do TCE no concurso público realizado em 2010


Assessoria jurídica tranquiliza servidores e reafirma compromisso da atual gestão de continuar defendendo a permanência dos servidos concursados em seus locais e postos de trabalho

O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, integrantes de sua assessoria jurídica, secretários municipais e vereadores da cidade se reuniram na tarde desta sexta-feira (22), no espaço Paradise, com servidores municipais para esclarecer as dúvidas que surgiram sobre o processo Nº 15669/12, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), que investiga possíveis irregularidades no concurso realizado pela Prefeitura de Alhandra, em 2010. Na ocasião, a atual gestão deixou claro que não teve e nem tem interferência com o procedimento investigativo, uma praxe do TCE, nem tão pouco pretende prejudicar os servidores e afastá-los de sua função e distribuiu uma Nota Oficial sobre o assunto com todos os presentes.

“Seria um caos na área de Educação, se o TCE, através do Ministério Público, chegasse a conclusão de que o concurso devesse ser anulado e determinasse o afastamento dos concursados”, disse o secretário de Educação de Alhandra, Valfredo José, abrindo os trabalhos e se dirigindo a uma plateia formada em sua grande maioria por professores e profissionais de sua Pasta.

O prefeito Marcelo Rodrigues prosseguiu reforçando que a atual gestão irá defender, via departamento jurídico, a validação do concurso. “Vocês estudaram, empregaram seus esforços, acreditaram que o concurso público lhes daria estabilidade e mais tranquilidade e é por vocês que nos vamos lutar, queremos que o concurso seja validado, que vocês permaneçam onde estão, a Prefeitura é solidária aos concursados, afinal vocês não podem pagar pelos erros de outros”, disse o prefeito, reforçando que seu antecessor, Renato Mendes, é quem tem que responder pelas possíveis irregularidades cometidas e futuras ações de improbidade administrativa.

Os advogados Rodrigo Cabral e Márcio Cabral, que integram a assessoria jurídica da Prefeitura, apontaram os vícios do processo, detalharam os questionamentos do TCE, inclusive pontuando suas irregularidades,  esclareceram os encaminhamentos de praxe em situações semelhantes, falaram das ações que já foram realizadas pela atual gestão, no sentido de se contrapor a nulidade do concurso, esclareceram que o processo investigativo do TCE não foi motivado por nenhuma denúncia e que ele é um procedimento usual do tribunal em todos os concursos públicos, e no final responderam várias perguntas dos presentes. Segundo Rodrigo Cabral, a Prefeitura já se antecipou junto ao Ministério Público de Alhandra, no caso de uma decisão de anulação do concurso, e propôs, que neste caso, seja realizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os concursados não sejam prejudicados e para que os servidores aprovados sejam mantidos em seus cargos e funções.

O vereador Edielson Nunes, líder da bancada de situação na Câmara de Alhandra, que estava acompanhado dos parlamentares João Sufoco e Irmã Ozana, reforçou que tanto o poder executivo, quanto o legislativo vão lutar pela validação do concurso. “Apesar de ser possível, não seria justo com todos vocês, que lutaram tanto para chegar onde estão, perder tudo com a anulação do concurso. Para a Prefeitura também seria péssimo, porque ela ficaria sem profissionais em cargos estratégicos. Diante disso, só nos resta lutar para que o concurso não seja prejudicado”, afirmou o vereador.

“Na nossa gestão, há democracia, participação popular e, sobretudo, diálogo”, disse Marcelo Rodrigues, destacando que aquele momento de reunião, onde servidores e gestores debatem assuntos em comum e de interesse do município, reflete o compromisso que ele tem com a cidade que administrará até 2016. “Sou o prefeito de todos, de quem votou em mim e de quem não votou, de quem gosta de mim e também de quem não gosta. Faço um apelo para que todos os alhandrenses se unam em prol de uma cidade melhor para todos”, disse o prefeito.

“Houve um burburinho muito grande na cidade quando se tornou público que o Tribunal está investigando possíveis irregularidades do concurso e para tirar as dúvidas que surgiram com a notícia e tranquilizar os servidores, o prefeito marcou esse encontro”, destacou a secretária de Comunicação de Alhandra, jornalista Eliane Sobral. Na ocasião, ela falou sobre os mecanismos oficiais de divulgação das ações e informações da atual gestão que já estão disponíveis, a exemplo do twitter (@alhandranews), o facebook (newsalhandra) e, em breve, o portal da transparência (www.alhandra.pb.gov.br). “Essas são algumas das ferramentas de comunicação disponibilizadas, através das quais os cidadãos de Alhandra podem ficar bem informados, inclusive, sobre os encaminhamentos desse processo do concurso”, afirmou.

O prefeito avaliou o encontro como muito positivo. “Nós atingimos nossos objetivos, pois deixamos claro que a atual gestão não tem interesse de prejudicar ninguém, mostramos os caminhos que poderão seguir o processo e reforçamos que queremos que os concursados permaneçam no seu posto de trabalho dentro da legalidade, o que sair deste contexto é fofoca, especulação de quem não quer uma Alhandra mais feliz”, finalizou Marcelo.

Sobre o concurso

O concurso foi homologado  no dia 06 de maio de 2010, através do Decreto     Nº 009/2010 e tinha o objetivo de preencher 203 vagas, distribuídas em 27 cargos na Prefeitura de Alhandra, sob o Regime Jurídico Estatutário. As inscrições ocorreram no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2010, exclusivamente na sede da Prefeitura e as provas foram aplicadas no dia 20 de março. Apesar do curto período, 5.219 candidatos concorreram às vagas disponíveis.  A Fundação Allyrio Meira Wanderley, de Patos (PB), foi a empresa organizadora do concurso.

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