TSE nega pedido de cassação do deputado Wilson Filho

5 set 2014

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, o recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do deputado federal Wilson Filho (PTB), por infidelidade partidária. O processo foi julgado nessa quinta-feira (4).

A ação de perda de mandato eletivo foi requerida pelo MPE no TSE, após decisão monocrática do ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, no dia 29 de março,que negou o pedido da Procuradoria Geral da República.

Em 2013, Wilson Filho se desfiliou do PMDB e ingressou no PTB. O deputado alegou justa causa pela troca de partido, por ter sofrido isolamento político na antiga legenda. Ele afirmou também que recebeu o aval do PMDB nacional para deixar a legenda sem contestações.

Em seu voto o ministro justificou que a desfiliação de Wilson Filho foi autorizada pelo PMDB, por isso votou pela manutenção do mandato. Acompanharam o voto do relator os ministros Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura e Dias Toffoli.

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