Violência na escola

15 maio 2013

Palestra na UBE-PB VIOLÊNCIA NA ESCOLA

Marinalva Freire da Silva

APEESP/AFLAP/UBE/ALANE/IGHP

O tema violência escolar tem sido muito destacado nos meios de comunicação  nos dias atuais. É um tipo de violência muito preocupante como os demais, que tem se transformado em um grande problema pedagógico.

Certamente, a violência não é um fenômeno social recente. Entretanto, é possível afirmar que suas manifestações se multiplicam, bem como os atores nela envolvidos. A novidade consiste na multiplicidade de forma que assume na atualidade, algumas muito graves, sua crescente incidência chega a configurar o que se pode chamar de uma “cultura da violência”, assim como o envolvimento de pessoas cada vez mais jovens no cenário. No Brasil a violência tem alcançado as escolas de maneira preocupante para pais e educadores.

Não existe uma violência, senão uma multiplicidade de atos violentos cujas significações devem ser analisadas a partir das normas, das condições e dos textos sociais, variando de um período histórico a outro. Não podemos negar que se trata de um problema da teoria social e das práticas políticas, pois na história da Humanidade tem-se revelado em manifestações individuais e coletivas.

A violência é considerada como parte da própria condição humana, surgindo de modo peculiar conforme os arranjos societários de onde se originam. A violência, portanto, pode ser definida como o fenômeno que se manifesta nas diferentes esferas sociais, seja no espaço público, seja no espaço privado, é apreendida de forma física, simbólica, de acordo com o pensamento marxista. Nesse sentido,  Candau (2001: 104) argumenta:

Para que haja violência é preciso que a intervenção física seja voluntária […]. A intervenção física […] tem por finalidade destruir, ofender e coagir. […] A violência pode ser direta ou indireta. É direta  quando atinge de maneira imediata o corpo de quem sofre. É indireta quando opera através de uma alteração do ambiente físico no qual a vítima se encontra […].  Em ambos os casos, o resultado é o mesmo: uma modificação prejudicial do estado físico do indivíduo ou do grupo  que é alvo da ação violenta.

A violência consiste em qualquer  agressão física contra seres humanos, cometida com a intenção de lhes causar dano, dor, sofrimento. As agressões são consideradas, com frequência, atos de violência. É comum falar-se também de violência contra certa categoria de coisas, sobretudo, a propriedade privada.

A intenção de ferir, ofender, atingir de forma deliberadamente negativa o outro seria um constituinte de violência, porém não o suficiente para sua caracterização.

A atenção dispensada à agressão física é muito questionada por muitos, considerando-se outras formas de relações agressivas quanto à mecanização e à industrialização da violência, como as que se dão em larga escala, as guerras modernas, por exemplo. Outro constituinte atualmente questionado e tradicionalmente referido pelo senso comum é a violência como um ato individualizado, pautado por psicopatias, dirigido contra outro, causando às vítimas sofrimento, dor e inclusive morte.

Considerar que muitos agressores não se sentem culpados ou responsáveis por suas ações, que são treinados ou socializados, de forma intencional ou por modos de vida, para serem violentos, desloca a ação preventiva para o campo das relações sociais coletivizadas, focalizando não indivíduos apenas, mas grupos, comunidades e organizações.

Se violência não envolve necessariamente uma agressão física no confronto direto de algumas pessoas com outras, então a distinção entre esta e outras formas coercitivas de infligir danos, dor e morte fica enevoada. Uma política que, deliberada ou conscientemente, conduza à morte de pessoas pela fome ou doença pode ser qualificada de violenta.     A noção de violência está sempre relacionada a uma referência externa. Ela é comumente representada por atos exercidos pelos outros ou por fatos externos, do lado de fora de nossas casas, escolas, como nas ruas, na periferia das cidades e entre os cidadãos econômica e culturalmente marginalizados.  Pretendemos que a violência esteja distante de nós. Todavia, essa ideia de violência é apenas a faceta visível, pois ela está presente também do lado de cá, dentro de nossas casas, nossas escolas e de nós, pelo que não há como ignorar esta questão crucial  posto que, cotidianamente, somos parte dela.

Como podemos observar, não é fácil definirmos o que entendemos por violência. Diferentes abordagens foram realizadas ao longo dos últimos anos por filósofos, psicanalistas, cientistas sociais, teólogos, políticos entre outros estudiosos. De modo geral, os meios de comunicação e o senso comum associam a violência à agressão física e à criminalidade; somente se preocupam com o tema quando causa grande impacto social, conforme temos acompanhado em várias partes do Brasil e do mundo.

Na concepção de Sposito (1998: 60), “violência é todo ato que implica a ruptura de um nexo social pelo uso da força. Nega-se, assim, a possibilidade de relação social que se instala  pela comunicação, pelo uso da palavra, pelo diálogo e pelo conflito”.

Lamentavelmente, a sociedade do mundo capitalista  como o nosso, valoriza o homem pelo que ele tem, pode oferecer; o consumo, este monstro insaciável, somente valoriza o que é material, palpável, faz do ser humano objeto exposto à venda através da exploração da mão de obra; valemos o quanto pesamos; não temos tempo para o outro,  a corrida pelo ouro é assustadora; o ser humano é descartável.

Amor, que é isto? Para que serve? Não há tempo para o amor, para o diálogo, ninguém ajuda ninguém. As pessoas se unem pelas conveniências. Há uma inversão total de valores. As crianças não têm mais infância saudável, não têm muito contato com os pais, lhes falta o carinho, a compreensão, o ombro amigo. Em casa assistem a constantes conflitos e agressões entre os pais. Crescem desamadas, vivendo os problemas confitivos da família, perdem a autoestima, o gosto pelo estudo, vão à  escola com uma carga afetiva intensa e lá chegando, basta um olhar de um coleguinha para  praticarem agressões. Agridem os colegas, os professores, os que trabalham na escola; em casa também agridem irmãos quando os têm; e ao alcançarem a idade de 11  a 12 ou 13 anos, buscam refúgio nas drogas …

Sabemos que o fenômeno da violência não é problema do século XXI, vem desde os tempos remotos, conforme dissemos. Basta lermos a história das antigas civilizações para constatarmos os indícios de atos violentos pela sobrevivência, pelos ritos de passagem, próprios da cultura da cada povo da época.

Mas a violência não surge do nada, tem suas causas como as têm todos os fenômenos. “Violência gera violência”, diz o ditado popular. O combate à violência não deve ser feito simplesmente punindo ou em campanhas por entidades religiosas e políticas para atingir a consciência de toda sociedade. É mister que este processo seja amparado por uma boa organização social.

Candau  et al. (2001) apresenta oito tipos de violência tanto no âmbito físico, moral  como psicológico:
1)    violência simbólica: a partir da utilização de imagens que incitam preconceitos;
2)    violência institucional: relacionada às ações de mutilação do corpo;
3)    violência urbana: inclui  os vários tipos de crime presentes nas cidades, como sequestro, assaltos, entre outros;
4)    interferência de grupos externos:  está relacionada ao mercado do narcotráfico;
5)    depredação escolar: está relacionada à danificação do patrimônio escolar:
6)    brigas entre alunos e suas agressões:  ocorre quando há desavenças entre  os alunos;
7)    agressões entre adultos:  ocorre quando há desavenças entre os professores e os alunos;
8)    violência familiar:  ocorre quando há conflitos entre pais e filhos  no ambiente doméstico.

Farei algumas considerações sobre a violência doméstica por ser esta o carro-chefe do outros tipos aqui citados.

Segundo Silva & Holanda ( 2009: 17-22), a violência doméstica é um problema gravíssimo que atinge milhares de crianças, adolescentes e mulheres no mundo inteiro. Consiste em um problema que afeta muitas pessoas, independente de sexo, raça, crença nível social, cultural, religioso. É muito preocupante porque ocorre sob dois aspectos: sofrimento imenso que causa às suas vítimas, na maioria, silenciosas; comprovadamente, a violência doméstica, incluindo a negligência precoce e o abuso sexual, prejudicam o bom desenvolvimento físico e mental da vitima. Atualmente, esta é a maior preocupação nas reuniões das escolas com pais e/ou responsáveis pelas crianças e adolescentes. É um fenômeno que ocorre extramuros, mas traz sérias consequências no processo ensino–aprendizagem, na socialização, bem como no cotidiano escolar, pois é constante as crianças chegarem à escola vítimas de violência familiar, com manchas roxas pelo corpo, queimaduras no rosto, nos braços, nas mãos, nas plantas dos pés (provavelmente causadas por cigarros, água fervente), vergões nos braços, pés e tórax ( o que induz ter sido a criança amarrada); ferida na boca , nos lábios e nos olhos , e ainda o desenho característico de uma dentadura de adulto na pele. Infelizmente, ainda citamos, com as pesquisadoras acima referidas, ser “muito comum ocorrer outras formas de violência doméstica tanto nas escolas públicas como nas escolas privadas:  tapas, puxões de orelhas, xingamentos, falta de carinho, de higiene, de alimentação adequada[…]”. Por conseguinte, “a criança que sofre emocionalmente pode ter problemas para brincar com os colegas, ter medos exagerados; sentir-se muito triste; afastar-se das pessoas; apresentar atitudes autodestrutivas e baixo rendimento escolar”.

Segundo o documento da UNESCO (2003), “as agressões constituem a principal causa de morte de jovens entre  5 e 19 anos,  a maior parte dessas agressões provém de ambiente doméstico. Estima-se que, diariamente, 18 mil crianças e adolescentes sejam espancados no Brasil. Os incidentes e as violências domésticas provocam 64,4 % de mortes de crianças e adolescentes no país, segundo dados de 1997.”

Este é o cenário onde trabalham os professores do Ensino Fundamental.

Rocha (2001:38-44) refere que a violência doméstica é um problema muito sério (a meu ver de difícil solução); para entendê-la, devemos conhecer pelo menos as diversas faces, por exemplo:
-abandono: ausência do responsável pela criança ou adolescente;
-negligência: privar a criança de algo de que necessita, quando isso é essencial ao seu desenvolvimento saudável, o que significa omissão de cuidados básicos (alimentação; remédio etc., quando os pais têm condições financeiras);
-violência física: qualquer ação única ou repetida intencional cometida por agente agressor adulto…;
-violência psicológica: ameaças, humilhações, gritos rejeição etc.;
-abuso- vitimização sexual: todo ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual entre um ou mais adultos e uma criança menor de dezoito anos…;
-violência verbal: ocorre à violência psicológica.
Enfim, a violência doméstica pode, também, perpetuar um modelo de reação agressiva e violenta nas crianças que estão com a personalidade em formação.

Na concepção de Melo (2002 apud SILVA & HOLANDA, 2009: 22), a violência doméstica pode comprometer o desenvolvimento cognitivo das crianças e jovens, podendo interferir negativamente na capacidade de leitura e interpretação, concentração, na capacidade de se integrar e interagir com os colegas. Isto levará as crianças e os adolescentes a problemas disciplinares, pouco rendimento escolar, acarretando baixas notas, levando-os à reprovação e, consequentemente, a uma baixa auto-estima e falta de motivação para as tarefas escolares e sua integração na escola.

É inegável que a violência na escola é uma consequência da violência doméstica. Os especialistas em educação deduzem que o aumento acelerado da violência  escolar deve-se geralmente a uma crise de autoridade familiar, os pais não impõem disciplina aos filhos, deixando-a  a critério da escola, quando esta é a continuação do lar. As crianças por sua vez não têm em casa a figura de autoridade, elemento sine qua non  para o seu desenvolvimento. Quando os professores tentam assumir o papel disciplinar, que lhe é passado como tarefa exclusiva, na maioria das vezes, os pais resolvem confrontrá-los.
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu art. 26 § 2º  está escrito:

A educação será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais. A instituição promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais e religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.

A escola por refletir o meio onde está inserida, está exposta à penetração de agentes externos que tentam retardar o bom desenvolvimento integral do cidadão, criando, por conseguinte, insegurança nos que a compõem.  Assim, a violência está presente  constantemente no âmbito  das escolas públicas, o que provoca medo, desrespeito, preconceito racial e sexual, assim como a diversidade nela existente.  Ensinar a criança e o adolescente a conviver com as diversidades (sexuais, culturais, religiosas, raciais, econômicas é uma tarefa hercúlea, é um martírio, muitas vezes para o professor, pois este não pode nem deve permitir tais condutas, cabendo-lhes uma tomada de decisão para solucionar ou amenizar as dificuldades dos educandos.

É preocupante sabermos que a escola não satisfaz os anseios da sociedade, pois as estatísticas registram altos percentuais de evasão escolar, repetências, reprovações. A escola não acompanhou o andar da carruagem tecnológica, parou no tempo e no espaço, as grades curriculares, na sua maioria, obsoletas, professores despreparados, desestimulados pelos baixos salários que não atendem suas necessidades e, portanto, buscam fazer bicos com o ensino, faltando-lhes tempo para estudarem, planejarem suas aulas.

Martins ( 2004) alerta-nos  para o fato de que, atualmente, a escola funciona sob o controle e a exigência de um modelo de ordem das secretarias federal e municipal, por meio de regulamento como modelos de comportamento que a sociedade de consumo impõe, modelos de práticas pedagógicas e de currículos distantes da realidade dos alunos, fatores responsáveis pela desvalorização da escola e pelo número assustador de evasão.

Essas mudanças respondem pela fragmentação na formação dos professores, pela redução impiedosa da sua remuneração, pelo profundo mal-estar causado pela insatisfação patente nos meios educacionais, pela desvalorização da educação e do magistério cujo saldo negativo é  a grave crise de violência nas escolas. Isto sem contar com a falta de políticas educacionais voltadas para uma aprendizagem do indivíduo crítico, reflexivo, conhecedor dos seus direitos a deveres e de ume verdadeira democratização da escola.

A escola, lamentavelmente, é vista por muitos professores como promotora da violência, por se manifestar sob a forma de comportamentos autoritários, de poder e de superioridade; muitos gestores colocam-se como “proprietários” das escolas, logo, detentores do poder e das tomadas de decisão, o que gera muitos conflitos entre e com os professores, repercutindo, obviamente, no processo ensino-aprendizagem do aluno.

Além disso, o clima de insegurança tomou um rumo muito preocupante devido a ação do crime organizado e do narcotráfico em algumas cidades brasileiras (SPOSITO, 1998).

Santos (1999) chama a nossa atenção para o aumento da criminalidade e do sentimento de insegurança, principalmente nas periferias, levando a vida escolar a amargurar de forma mais patente os impactos dessa nova situação.

Vejamos algumas causas da violência escolar, apresentadas por Santos (1999: 15):
-contexto familiar, no qual o indivíduo e criado e educado (abandono);
-relações interpessoais e de grupos de parte (exclusão social)
-relacionados à escolaridade (problemas de disciplina e falta de medidas preventivas ou paliativas);
-contexto social comunitário ( no meio há fatores que propiciam a violência: ausência de assistência social, presença de crimes e outras condutas anti-sociais);
– a influência dos meios de comunicação.

Melo (2002) posiciona-se no sentido de que, muitas vezes o professor contribui para a violência quando decide manter a ordem, mas desempenha um papel violento e ambíguo, pois sabemos que quanto maior for a pressão, a maior será a violência dos alunos em tentar garantir as forças que assegurem sua vitalidade enquanto grupo.

Como é possível observarmos, a violência é um problema que se faz presente nas escolas e se manifesta de variadas maneiras entre os envolvidos no processo educativo, quando isso não deveria existir porque a escola é o lugar de formação da ética e da moral dos  sujeitos envolvidos (alunos, professores, funcionários).

A falta de uma democratização nas escolas, faz com que haja ações coercitivas, por parte do poder e do  autoritarismo dos professores, coordenadores, diretores, num escala hierárquica, ficando os alunos no meio dos conflitos profissionais que terminam por refletir dentro da sala de aula. Além disso, a violência que domina as ruas, a violência doméstica, os latrocínios, os contrabandos, os crimes de colarinho branco têm levado muitos jovens a perder a credibilidade em relação a uma sociedade justa e igualitária, capaz de promover o desenvolvimento social em iguais condições para todos,  tornando-os violentos, de acordo com esses modelos sociais.

Nas escolas, a relação cotidiana deveria traduzir respeito ao semelhante, por meio de atitudes que conduzam à amizade, á paz e à integração das pessoas, com vistas a alcançar os objetivos traçados no projeto político-pedagógico da Escola.

As palavras finais deixo por conta de Paula Cervelin Grassi, Representante da Pastoral da Juventude no Conselho Nacional de Juventude, que assim se expressa em seu artigo  JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E TRABALHO:

Embora sejam múltiplas as condições dos jovens, a experiência deles no Brasil é ainda marcada pelo percurso tradicional que passa pela educação e pelo trabalho – elementos centrais vividos segundo as desigualdades de idade, gênero e classe.

Desde que seja garantido o acesso à educação, é na escola e na universidade que os jovens passam boa parte de seu tempo. Tempo fragmentado entre as múltiplas relações do ensino-aprendizagem, socialização com colegas e professores, busca do caminho para a concretização dos próprios sonhos, olhando sempre para o futuro profissional.

Toda essa vivência exige da educação muita proximidade da vida real, além da capacidade de assegurar aos estudantes a reflexão sobre o lugar de cada um no mundo como sujeito histórico. A qualidade do ensino, bem como a formação que constrói novas relações humanas baseadas na igualdade e na justiça, também é essencial para o universo escolar.

A escolaridade, somada ao acesso a outros direitos básicos, pode determinar a trajetória profissional do jovem. Seu ingresso no mercado de trabalho, no Brasil, em geral acontece em postos simples e de pouca  qualificação. No entanto, quando se trata especificamente de mulheres e negros, a inserção se torna ainda mais difícil, além do risco de desemprego ser maior, como apontam diversas pesquisas.

No caso dos negros, sejam ou não estudantes, a situação é preocupante, já que compõem a grande  maioria dos jovens desempregados. Sua presença na escola e na universidade tem crescido recentemente, em boa parte por causa do sistema de cotas, mas ainda há muito por fazer a fim de interromper os “ciclos de continuidade” na agregação.

Uma educação cidadã e humana, somada ao trabalho decente e justo para todos, é o horizonte que desejamos alcançar.

Obrigada pela paciência em me ouvirem.

REFERÊNCIAS

CANDAU, Vera; LUCINDA, Maria da C; NASCIMENTO, Maria das Graças. Escola e violência. Rio de Janeiro: DO & Iglu.1989

CARDIA, Nancy.  Violência urbana e a escola In Revista Contemporaneidade e educação.  Rio de Janeiro: IEC, Ano II, n. 2, 1997

GRASSI, Paula Cervelin. Juventude, Educação e trabalho. Coluna: A A juventude no Brasil. In O DOMINGO. SEMANÁRIO LITÚRGICO-CATEQUÉTICO. ANO LXXXI- remessa VII-5-5-2013 Nº 23. Coluna JUVENTUDE NO BRASIL, p.4

MARTINS, Ana Cristina et.al. A escola na comunidade local. Espaço  S – Revista de Educação Social, n. 4, junho 2004. Odivelas: Instituto  Superior de Ciências Educativas

MELO, Maria Matilde Gomes de.“Agressividade como problema escolar”[Monografia de Pós-graduação em Letras] Campina Grande:UFCG, 2002

SANTOS, José Vivene R. “O fenômeno da violência em duas escolas: um estudo de caso”. [Dissertação de Mestrado]. Porto Alegre: UFRG, 1999.

SILVA, Maria Verônica Ferreira da & HOLANDA, Luciana de. “ A violência na escola como um problema pedagógico”. [Monografia de Pós-graduação em Psicopedagogia]. UNAVIDA/IESP. João Pessoa, 2009

SPOSITO, Marília Pontes.  A instituição escolar e a violência in Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. São Paulo: Cortez, julho de 1998, n.104.p. 58-75

UNESCO. Desafios e alternativas: violência nas escolas. Edição publicada pela Representação da UNESCO no Brasil. 2003

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