17 mar 2016

Constituinte já!

“O momento atual não é de acirrar ânimos”. (CNBB)

 

(*) Rinaldo Barros

Nestes tempos de ameaças à nossa inteligência e até à memória nacional, é preciso dominar algumas informações para conseguir uma reflexão mais profunda.

O modelo de sociedade pautada por um Estado patrimonialista está em crise. Mas não apenas pela ação dos políticos larápios e dos empresários cooptados por eles. O nosso modelo social entrou em parafuso por falta de sustentação axiológica (pode ir ao dicionário). A crise vem de baixo, da grande massa das famílias.

O leitor sabia que a atual Constituição, desde 1988, já foi emendada mais de 80 vezes? É uma colcha de retalhos.

Uma das razões fundamentais do nosso atraso é que a Constituinte de 1988 induziu a construção de um Estado ao mesmo tempo grande e gastador, perdulário e desperdiçador. Atualmente, existem 24 ministérios, 9 secretarias da presidência e 6 órgãos com status de ministério. Total de 39.

Um verdadeiro absurdo. Não tem lógica, nada justifica isso.

As despesas de custeio desse dinossauro gordo crescem geometricamente. Suas receitas já não podem aumentar porque a carga tributária brasileira (38% do PIB) é a maior do mundo, ensejando a sonegação. Nada sobra para investir.

Ou seja, até sem mencionar o tsunami de corrupção e o aparelhamento do Estado pelo PT, está tudo errado. Há que se reformar o Estado brasileiro, queimando gorduras e reduzindo o desperdício; cortando na carne.

Medidas emergenciais devem ser tomadas, fundamentalmente de caráter estruturador e operacional, que visem a redução imediata de custos e a efetivação de um novo desenho institucional mais moderno e dinâmico.

Caros leitores, não existe mágica, nem milagre, nem Salvador (a) da Pátria. Não basta tirar Dilma.

O grande segredo é instituir mecanismos para estimular a produção, fortalecer a logística e assegurar a efetiva participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e avaliação das ações do governo.

Os cidadãos exigem um desempenho melhor por parte dos governos (nacional, estaduais e municipais), tanto no tocante à eficácia quanto à transparência.  Os eleitores também acordaram, não se enganem.

Duas vias se apresentam, nesse conturbado cenário. Do ponto de vista da sociedade, uma tomada de consciência da gravidade do problema, acompanhada da mudança de comportamento, de forma a dar ensejo a nova atitude que leve a gerar responsabilidade nos educandos e educadores. Do ponto de vista político, a urgência de colocar sobre o tapete soluções na reformulação da nossa política, que enveredou por esse caminho de privatização do Estado por clãs, como se o único norte fosse beneficiar amigos e apaniguados.

Difícil tarefa, quando o caminho para solucionar os conflitos passa por algo que as pessoas se recusam a observar: os valores que as movem. Sem isso a revisão deles e a mudança de atitudes se tornam tarefas impossíveis.

Estou convicto de que a saída está – entre outras medidas – na aprovação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, de vida curta, unicameral, com voto de maioria absoluta, para uma atualização da Constituição de 1988 que, com sabedoria e visão de futuro, acomode o Estado dentro do PIB brasileiro, estabeleça um Projeto de Nação, e encampe todas as reformas de base (política, fiscal, agrária, urbana e universitária), num novo pacto federativo.

Estou convicto de que é mais sensato e mais racional construir uma Constituição novinha, capaz de induzir o processo de desenvolvimento sustentável, independentemente de outros resultados político-eleitorais que estão por vir.

Constituinte, Já!

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