Dilma acata pleitos da ALPB sobre a Seca e dá encaminhamento a demandas

15 mar 2013

O Gabinete Pessoal da Presidência República enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), comunicando que a presidenta Dilma Rousseff (PT) deu encaminhamento aos documentos que foram entregues a ela, durante sua visita a Paraíba no último dia 4 de março, pela Casa de Epitácio Pessoa pedindo ações efetivas do Governo Federal no Estado para o problema da seca.

Durante a audiência com Dilma, o presidente Ricardo Marcelo (PEN), juntamente com uma comitiva de deputados estaduais e representantes do setor rural, entregaram cópias dos relatórios das visitas de inspeção da ALPB ao projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, da Caravana da Seca, cópia da Carta da Paraíba e o relato da possibilidade de 111 mil famílias perderem suas propriedades rurais por endividamento com bancos oficiais.

No comunicado enviado a ALPB, o Gabinete Pessoal da presidenta informa que, pela relevância da questão, os pleitos foram encaminhados a Sudene e aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda, através dos ofícios nº 482/2013 e nº483/2013 – GP/GAB/GESTÃO/DGI.

Após o comunicado, o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo, disse que a resposta da presidenta Dilma Rousseff é uma grande demonstração do que o poder Legislativo é capaz de fazer em prol da população.

“Fizemos um trabalho com a Caravana da Seca onde fomos bastante criticados por alguns setores, por fazer turismo. No entanto, não foi isso que nós fizemos, encaramos com seriedade a questão e procuramos elaborar um projeto para dá de forma definitiva sustentabilidade ao homem do campo. Tanto é que agora recebemos a correspondência da Presidência da República dizendo que o problema das dívidas rurais foi distribuído para Sudene e os outros projetos que dão capacidade de investimento de forma estruturante foram para o Ministério da Fazendo e do Desenvolvimento Agrário”, afirmou.

Ricardo Marcelo também destacou que neste período de estiagem, que castiga o semiárido paraibano, apenas a Casa de Epitácio Pessoa manifestou a preocupação de procurar soluções para o problema e amenizar o sofrimento da população.

“Então, já recebemos o comunicado que o processo teve tramitação e agradecendo a nossa cooperação com relação aos dados que oferecemos a Presidência da República para que sejam tomadas providências. Isso é importante por que em nível de seca, apenas a Assembleia Legislativa teve preocupação na Paraíba e vamos continuar tendo, pois nossas ações não param, vamos exigir que as medidas sejam executadas. Não vamos parar enquanto não tiver uma solução pelo menos que o povo sinta-se satisfeito”, sustentou.

Examinar documentos – A presidenta Dilma Rousseff (PT), após receber dos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) documentos que pedem ações efetivas para o problema da seca, afirmou em programa de rádio que iria examinar os papéis encaminhados pelos parlamentares e esclareceu algumas medidas que já estão sendo realizadas pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da estiagem.

Dilma Rousseff também alegou ter conhecimento de que os nordestinos enfrentariam um período de seca mais grave do que o ocorrido em anos anteriores. “Eu recebi as demandas dos deputados e estou levando para examinar, porque isso é o que se deve fazer. Eu queria esclarecer as medidas que nós tomamos para o combate à seca. Tínhamos sido avisados que a configuração que estava vindo era muito grave e conversei com todos os governadores do Nordeste sobre o problema”, disse.

Reivindicações – Os parlamentares entregaram a presidenta a Carta da Paraíba, documento oficial da Campanha SOS Seca. O texto reúne reivindicações para que o Governo Federal adote ações emergências e duradouras para a convivência com a seca.

Dilma também recebeu um relatório com informações sobre o problema da seca, que foram coletadas durante a ‘Caravana da Seca’ e outro resultado da inspeção realizada por uma comitiva que observou de perto o andamento das obras de transposição das águas do Rio São Francisco.

Entre as reivindicações também estava um documento que relata a situação 111 mil famílias que estão com dívidas junto aos bancos oficiais na área de abrangência da Sudene. Esses trabalhadores estão na iminência de perderem as suas pequenas propriedades, pois não têm como pagar essas dívidas e nós pedimos uma solução definitiva para este problema.

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