TRE derruba liminar e Carlos Dunga é mantido na Assembleia

19 mar 2013

O Tribunal Regional Eleitoral derrubou na tarde desta segunda-feira (18) a liminar que o juiz Márcio Aciolly havia concedido na última sexta-feira (15), sustando a posse de Carlos Dunga (PTB) como deputado estadual.

O relator do agravo de instrumento foi do juiz Miguel de Britto Lyra Filho – que foi contra a decisão de Márcio Aciolly. O Ministério Público Eleitoral também opinou pela cassação da medida.

A Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) empossou, na manhã da última sexta-feira (15), o deputado Carlos Dunga (PTB), durante solenidade no gabinete do presidente Ricardo Marcelo (PEN). Dunga foi diplomado na tarde de ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), após conclusão do processo de retotalização dos votos que mudou o coeficiente eleitoral das eleições estaduais de 2010.

A mudança ocorreu devido decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que validou o os votos do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado), que disputou o pleito de 2010 pela coligação PSL/PR, mas teve o registro de candidatura impugnado devido a nova lei do “Ficha Limpa”. Com a mudança no coeficinete eleitoral, a coligação do PTdoB, que conseguiu eleger apenas Genival Mathias, perdeu a vaga, que ficou para Carlos Dunga, da coligação PTB/PP, que já tem a deputada Daniela Ribeiro (PP) eleita.

ClickPB com RadarPB

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